Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Collor vai tirar licença por quatro meses

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Procurador: MP não está investigando Renan

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo